3 ano - Os escravos e as mulheres na visão de platão em A República

Se Platão não vê problemas na existência de classes sociais, resta saber o que ele pensa a respeito da escravidão e do papel das mulheres na sociedade.

No que se refere à escravidão, era costume entre os povos antigos que, nas guerras, os vencedores escravizassem os vencidos. Esse suposto direito fundamentava-se na ideia de que, a princípio, o vence- dor poderia matar o vencido, o qual, porém, poderia preservar a vida ao preço de sua liberdade.

Platão, ao que parece, não se opõe inteiramente a esse costume. No entanto, recomenda que se aplique apenas aos inimigos estrangeiros e não aos gregos. Vale lembrar que as cidades gregas frequen- temente entravam em conflito entre si.1

Com relação ao papel das mulheres, considerando que na sociedade grega antiga elas nem sequer eram cidadãs, Platão surpreende defendendo a ideia de que, no caso das mulheres dos magistrados ou guardiões, as que se mostrassem capazes poderiam exercer as mesmas funções e receber a mesma educação.

Mas como isso seria possível se homem e mulher têm naturezas diferentes e se o próprio Platão afir- mara que a cidade justa é aquela em que cada um exerce a atividade para a qual está apto por natureza? Nesse sentido, homem e mulher não poderiam exercer uma mesma atividade.

Na realidade, diz Platão, as diferenças entre homens e mulheres são apenas acidentais (como o fato de a mulher dar à luz e o homem procriar) e não essenciais. Portanto, ambos podem ocupar-se das mesmas funções. Nas palavras do autor:

“Ah! Meu amigo, entre as ocupações da administração da cidade, nenhuma cabe à mulher porque ela é mulher, nem ao homem porque ele é homem, mas as qualidades naturais estão igualmente dis- seminadas nos dois sexos e, por natureza, a mulher participa de todas ocupações e de todas também o homem, mas em todas elas a mulher é mais fraca que o homem”.2

Se homem e mulher podem desempenhar funções idênticas, é natural que recebam então a mesma educação:

“Então, para que uma mulher se torne guardiã, não haverá entre nós uma educação para os ho- mens e outra para as mulheres, principalmente porque ela irá cuidar de uma mesma natureza”.3

Mais adiante, no livro VII, ao descrever como deve ser a educação do governante da cidade, Platão reitera pela boca de Sócrates: “Não penses que o que eu disse cabe mais aos homens que às mulheres, a quantas delas por natureza forem competentes”.4

A ideia de que a mulher é mais fraca do que o homem, expressa ao final da citação apresentada, absolutamente dispensável e inaceitável aos nossos olhos contemporâneos, revela os limites do pen- samento de Platão, particularmente com relação ao papel da mulher. Afinal, como qualquer pessoa, ele também está, em grande medida, condicionado pelos valores dominantes de sua época. Tal con- dicionamento, porém, não anula o caráter relativamente avançado e inovador de suas posições a esse respeito, comparativamente a esses mesmos valores.

1 PLATÃO. A República. Tradução Anna Lia Amaral de Almeida Prado. São Paulo: Martins Fontes, 2006. p. 205-208 [469c-471c].

3 ano - Platão e a teoria da alma

A noção que Platão tem de justiça é reforçada pela sua teoria da alma. Para ele, assim como na cidade há três classes distintas, também a alma humana possui três partes, cada uma encarregada de uma função específica:

1. parte concupiscente ou apetitiva: situada no baixo-ventre (entre o diafragma e o umbigo), é a par- te da alma responsável pela busca da bebida, da comida, do sexo, dos prazeres, enfim, de tudo quanto é necessário à conservação do corpo e à reprodução da espécie. É irracional e mortal.

2. parte colérica ou irascível: irascível é quem se irrita ou se enraivece com facilidade. Localizada no peito, acima do diafragma, sua função é defender o corpo contra tudo o que possa ameaçar sua segurança. Também é irracional e mortal.

3. parte racional: é a função superior da alma, o traço divino que há em nós. Situada na cabeça, é responsável pelo conhecimento. Apenas essa parte é imortal.

O homem virtuoso é aquele em que cada parte da alma realiza na medida justa (sem falta nem excesso) a função que lhe cabe, sob a regência da parte racional. Cabe, portanto, à parte racional dominar as outras duas. O domínio da razão sobre a concupiscência resulta na virtude da temperança (moderação); o domínio da razão sobre a cólera produz a virtude da coragem ou da prudência. A virtude própria da parte racional é o conhecimento. Por outro lado, o homem vicioso é aquele em que as partes da alma não conseguem realizar suas funções próprias, ou as realizam desmesuradamente, o que ocorre quando a parte racional perde o comando sobre as outras duas. Nesse caso, instaura-se a desordem, o conflito, a violência contra si e os demais.

Ora, o que vale para o homem individualmente vale também, de certo modo, para a cidade e as três classes sociais nela existentes. Na classe econômica, predomina a parte concupiscente da alma. Daí ela estar sempre voltada para a obtenção de riquezas e prazeres. Assim, se essa classe assumir o governo, a cidade será mergulhada em sérios problemas econômicos, aprofundando as desigualdades. Na classe dos guerreiros, predomina a parte colérica, razão pela qual apreciam os combates e a fama. Se governarem, a cidade viverá em constante estado de guerra, tanto interna quanto externamente, gerando insegurança e instabilidade. Finalmente, na classe dos magistrados, predomina a parte racional da alma, o que lhe favorece conhecer a ciência da política e, desse modo, governar as outras duas classes e em conformidade com a justiça.

Em suma, assim como o homem justo é aquele em que a razão governa a cólera e a concupiscência, também na cidade, para haver justiça, é preciso que os magistrados governem as demais classes, dedicando-se estas às funções que lhes são próprias.

Caberá à educação preparar os indivíduos de cada classe para o exercício da função e da virtude a ela cor- respondentes. Assim, a classe econômica deve ser educada para a frugalidade e a temperança; a classe militar, para a coragem; e a classe dos magistrados, para a prudência. O resultado dessa combinação será uma quarta e principal virtude: a justiça. Assim, a cidade justa é aquela em que cada classe cumpre harmoniosamente o papel que lhe cabe: o magistrado governa, o soldado defende e a classe econômica provê a subsistência dos cidadãos, tudo na mais perfeita harmonia. Desse modo, cada um exercendo a função correspondente às inclinações de sua alma, às características de sua natureza, todos concorrerão para a realização da justiça.

Eis, portanto, como Platão legitima e justifica a desigualdade entre as classes, apresentado-a como expressão da justiça e instrumento para a realização do bem comum.

2Ano Sobre a liberdade

Sendo essas razões que tornam imperativo que os seres humanos devam ser livres para formar opiniões, e para expressá-las sem reservas e sendo essas as danosas consequências para a natureza moral do homem, a menos que esta liberdade seja concedida, ou restaurada a despeito da proibição, vamos agora examinar se as mesmas razões não requerem que os homens devam ser livres para agir de acordo com suas opiniões – para mantê-las em suas vidas, sem impedimentos físicos ou morais, causados pelos seus companheiros, desde que o risco seja por sua própria conta. Essa última cláusula é evidentemente indispensável. Ninguém acha que as ações devam ser tão livres quanto as opiniões. Ao contrário, mesmo as opiniões perdem suas imunidades quando as condições em que são expressas são tais que exprimi-las leva a uma instigação de algum ato ma- léfico. [...] Atos que de uma maneira qualquer e sem causa justificável causam danos a outras pessoas podem ser – e nos casos mais importantes é imperativo que o sejam – controlados por sentimentos que lhes são des- favoráveis e, quando tal for necessário, pela interferência ativa da humanidade. A liberdade do indivíduo deve ser limitada dessa maneira; ele não deve tornar a si mesmo um problema para as outras pessoas.

MILL, J. Stuart. Sobre a liberdade. Tradução Ari R. Tank. São Paulo: Hedra, 2010.

Preleção histórica - A despedida de Zé Roberto

3º ano - A política - Platão

A política
Se as primeiras comunidades são um fato da natureza, também o é a cidade, porque ela é o fim daquelas comunidades, e a natureza de uma coisa é o seu fim: aquilo que cada coisa se torna quando atinge seu completo desenvolvimento, nós chamamos de natureza daquela coisa, quer se trate de um homem, de um cavalo ou de uma família. Além disso, a causa final e o fim de uma coisa é o que é o melhor para ela; ora, bastar-se a si mesma é, ao mesmo tempo, um fim e um bem por excelência.
Essas considerações tornam evidente que a cidade é uma realidade natural e que o homem é, por natureza, um animal político. E aquele que, por natureza e não por mero acidente, não faz parte de uma cidade é ou um ser degradado ou um ser superior ao homem [...] um tal homem é, por natureza, ávido de combates, e é como uma peça isolada no jogo de damas. É evidente, assim, a razão pela qual o homem é um animal político em grau maior que as abelhas ou todos os outros animais que vivem reunidos. Dizemos, de fato, que a natureza nada faz em vão, e o homem é o único entre todos os ani- mais a possuir o dom da fala. Sem dúvida os sons da voz exprimem a dor e o prazer e são encontrados nos animais em geral, pois sua natureza lhes permite experimentar esses sentimentos e comunicá-los uns aos outros. Mas quanto ao discurso, ele serve para exprimir o útil e o nocivo e, em consequência, o justo e o injusto. De fato, essa é a característica que distingue o homem de todos os outros animais: só ele sabe discernir o bem e o mal, o justo e o injusto, e os outros sentimentos da mesma ordem; ora, é precisamente a posse comum desses sentimentos que engendra a família e a cidade.
A cidade, portanto, é por natureza anterior à família e a cada homem tomado individualmente, pois o todo é necessariamente anterior à parte; assim, se o corpo é destruído, não haverá mais nem pé nem mão, a não ser por simples analogia, como quando se fala de uma mão de pedra, pois uma mão separada do corpo não será melhor que essa. Todas as coisas definem-se sempre pelas suas funções e potencialidades; por conseguinte, quando elas não têm mais suas características próprias, não se deve dizer mais que se trata das mesmas coisas, mas apenas que elas têm o mesmo nome. É evidente, nes- sas condições, que a cidade existe naturalmente e que é anterior aos indivíduos, pois cada um destes, isoladamente, não é capaz de bastar-se a si mesmo e está, em relação à cidade, na mesma situação que uma parte em relação ao todo; o homem que é incapaz de viver em comunidade, ou que disso não tem necessidade porque basta-se a si próprio, não faz parte de uma cidade e deve ser, portanto, um bruto ou um deus.
ARISTÓTELES. A política. Livro primeiro: da sociedade civil e da escravidão, da propriedade e do poder doméstico. Disponível em: . Acesso em: 19 jul. 2013. Tradução Luiza Christov.